A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os quatro ministros votaram pela continuidade da detenção, que ocorre desde sábado (22), em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília.
O julgamento foi realizado em sessão virtual extraordinária iniciada às 8h desta segunda-feira (24). A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e acompanhou integralmente o relator, ministro Alexandre de Moraes, sem apresentar voto escrito.
Bolsonaro foi preso após tentativa de violar a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente admitiu o ato e atribuiu o comportamento a um quadro de “paranoia”, que, segundo ele, teria sido provocado por medicamentos.
Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes citou também uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, no Jardim Botânico, em Brasília. Para o ministro, o episódio demonstrou a intenção de fuga e poderia facilitar a evasão devido à aglomeração no local. Ele afirmou ter decretado a prisão para “garantir a aplicação da lei penal”.
No voto apresentado nesta segunda, Moraes apenas reafirmou os termos de sua decisão. Já o ministro Flávio Dino anexou voto escrito no qual destacou que a convocação da vigília representava “insuportável ameaça à ordem pública”, colocando moradores da região em risco. Dino mencionou ainda a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos, além de outras tentativas de evasão envolvendo aliados do ex-presidente. Para ele, tais episódios demonstram “profunda deslealdade com as instituições” e integram “um deplorável ecossistema criminoso”.
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A defesa de Bolsonaro sustentou que ele sofre de “confusão mental” decorrente da interação entre medicamentos que afetam o sistema nervoso central. No dia anterior à prisão, os advogados haviam solicitado ao STF que o ex-presidente cumprisse pena em regime domiciliar humanitário, pedido que foi rejeitado.
O ministro Cristiano Zanin também acompanhou o relator integralmente, sem apresentar voto próprio.