A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em razões humanitárias relacionadas ao seu estado de saúde.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que há necessidade de acompanhamento médico contínuo, diante da possibilidade de agravamento repentino do quadro clínico.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, destacou.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a ataques à ordem democrática, incluindo a liderança de uma organização criminosa armada com objetivo de golpe de Estado.
Atualmente com 71 anos, o ex-presidente cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”. No último dia 13 de março, ele passou mal na cela e precisou ser levado às pressas para atendimento médico.
O ex-presidente foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apresentando sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Após exames, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, de provável origem aspirativa. Ele segue internado no hospital DF Star, em Brasília.
Com a internação, a defesa voltou a solicitar a substituição da pena por prisão domiciliar, alegando risco de morte súbita e a necessidade de monitoramento constante.
Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, solicitou a manifestação da PGR sobre o novo pedido apresentado pela defesa.