Uma mulher foi presa preventivamente pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), nesta sexta-feira (12), suspeita de envolvimento na exploração sexual de uma adolescente de 14 anos em Brazlândia. A ação foi realizada por equipes da 18ª Delegacia de Polícia, com apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O marido da investigada conseguiu fugir durante a operação e é considerado foragido.
As investigações começaram após a identificação da adolescente, natural do Maranhão, que havia sido levada para o Distrito Federal pelos investigados e passou a morar com o casal em uma propriedade rural na região do INCRA 7.
Relação de dependência
Segundo a PCDF, o casal era responsável pelo sustento da adolescente, fornecendo moradia, alimentação, roupas e demais necessidades básicas. As apurações apontam que essa condição teria criado uma relação de dependência econômica e assistencial.
De acordo com os investigadores, há indícios de que a menor tenha sido inserida em uma dinâmica afetiva e sexual previamente planejada pelos suspeitos. Em depoimento, os investigados teriam admitido que levaram a adolescente para viver com eles com o objetivo de integrá-la ao núcleo familiar e possibilitar a geração de um filho por meio do relacionamento mantido com o homem investigado.
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Adolescente afastada do convívio social
A investigação também indica que a adolescente foi retirada de seu ambiente de origem e passou a viver sob influência exclusiva dos investigados. Há ainda indícios de que ela estivesse afastada das atividades escolares e auxiliando em trabalhos realizados na propriedade rural.
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos em caráter de urgência pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a pedido da PCDF.
Crime pode resultar em até 16 anos de prisão
O principal enquadramento investigado é o previsto no artigo 218-B, § 2º, inciso I, do Código Penal, que trata da exploração sexual de adolescentes mediante oferta de vantagens econômicas ou assistenciais. A pena pode chegar a 16 anos de prisão, além de multa.
Segundo a Polícia Civil, o entendimento adotado na investigação está alinhado a decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhecem a caracterização do crime mesmo quando a exploração ocorre por meio da oferta de moradia, sustento, presentes ou outras vantagens materiais, independentemente de pagamento em dinheiro ou consentimento da vítima.
A PCDF divulgou a identidade do foragido, Adão Silva de Sousa, e solicita que informações sobre seu paradeiro sejam repassadas pelo telefone 197. O sigilo é garantido.