Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram a retirada de vídeos publicados pela primeira-dama Janja Lula da Silva e pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As gravações associavam uma eventual vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL) a cortes em programas sociais.
Nunes Marques deu 24 horas para a remoção de um vídeo publicado nos perfis de Janja. A gravação afirmava que Flávio pretendia impor uma jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com programas como o Farmácia Popular.
Já André Mendonça estabeleceu prazo de três horas para a retirada de uma propaganda da campanha de Lula, que usava o mote “Se o Flávio vence, você perde”. O vídeo relacionava a proposta de cortar R$ 200 bilhões do orçamento a possíveis reduções de recursos para o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, a merenda escolar e o Gás do Povo.
A peça também afirmava que um eventual governo Flávio não concederia reajustes do salário mínimo acima da inflação para trabalhadores e aposentados.
Ministros apontam falta de respaldo
Os dois ministros reconheceram que críticas políticas estão protegidas pela liberdade de expressão. No entanto, avaliaram que as alegações sobre cortes em programas específicos não tinham respaldo mínimo no plano de governo ou em declarações do senador.
- Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro após condenação definitiva
- STF deve analisar revisão criminal de Bolsonaro após segundo turno
- PGR é favorável à retomada das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai
- AGU pede ao STF que mantenha proibição das bets no Brasil
- Moraes concede progressão ao semiaberto para Débora do Batom
Mendonça afirmou que a propaganda atribuía ao adversário propostas específicas sem sustentação nos elementos objetivos disponíveis. O ministro também destacou que o plano de governo de Flávio menciona a manutenção de programas sociais.
As decisões individuais ainda serão submetidas à análise do plenário do TSE.