O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, que reunia cerca de 3,3 milhões de seguidores. A decisão do presidente da Corte, ministro Nunes Marques, atendeu a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno presidencial.
A campanha de Flávio alegou que o canal, criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), divulgava informações falsas sobre temas como o Bolsa Família e possíveis reduções nas aposentadorias.
Na decisão, Nunes Marques citou conteúdos que o tribunal já havia considerado inverídicos, entre eles afirmações de que Flávio seria favorável à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida e à redução de aposentadorias caso seja eleito.
“Quando essa mesma potência é posta a serviço da replicação de fatos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, o dano ao equilíbrio do pleito é imediato e de difícil reversão”, afirmou o ministro.
Nunes Marques também ressaltou que a liberdade de expressão não protege práticas que violem as regras eleitorais. Segundo ele, a proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro, aumenta o risco de impactos sobre a disputa.
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Janones nega divulgação de notícias falsas
André Janones contestou as acusações e afirmou que o canal tinha como objetivo mobilizar apoiadores, ampliar o alcance de páginas e orientar eleitores para o segundo turno. O deputado também disse que não publicou notícias no espaço.
“Eles pedem que eu seja proibido de criar outros canais. Sabe o nome disso? Medo. Eles estão com medo”, declarou Janones ao criticar a iniciativa da campanha adversária.
A legalidade do canal já era discutida no TSE. Além de pedir a suspensão, a campanha de Flávio entrou com uma ação contra Janones. No sábado (10), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do processo, solicitou informações complementares ao candidato.