Corregedor do TSE revoga suspensão de canal de apoio a Lula

O canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, teve a suspensão derrubada neste domingo (11). O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que havia determinado a retirada do canal do ar.

Cueva é o relator do processo e, no sábado (10), havia solicitado informações complementares sobre a suposta atividade irregular. Segundo o ministro, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido à presidência do TSE apenas 41 minutos depois, acompanhado de documentos que não constavam na investigação sob sua relatoria.

A campanha de Flávio pediu a suspensão do canal e também entrou com uma ação para cassar o mandato do deputado federal André Janones (Rede-MG), apontado como criador da página. A iniciativa alegou que o espaço disseminava informações falsas sobre possíveis mudanças no Bolsa Família e nos valores das aposentadorias.

Ao justificar a suspensão inicial, Nunes Marques afirmou que o canal reproduzia conteúdos que o tribunal já havia considerado inverídicos. Entre eles, estavam afirmações de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil e reduzir aposentadorias caso fosse eleito.

Corregedor aponta necessidade de análise do plenário

Ao revogar a medida, Cueva afirmou que a atuação administrativa da presidência do TSE deve respeitar a competência jurisdicional do relator. Para ele, a análise de uma controvérsia já submetida à Justiça recomenda cautela para evitar decisões sobrepostas e preservar a segurança jurídica.

O ministro decidiu encaminhar o caso ao plenário do TSE, que deverá analisar a questão de forma definitiva. A data do julgamento ainda será marcada.