Nunes Marques suspende novamente canal Exército do Lula

Ministro derrubou decisão que havia restabelecido o canal, com 4,2 milhões de inscritos; página só poderá voltar após registro formal e prazo de 48 horas

O canal “Exército do Lula”, que reúne cerca de 4,2 milhões de inscritos no WhatsApp, voltou a ser suspenso nesta terça-feira (13) por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. A decisão derrubou a medida do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia autorizado o retorno da página.

Segundo Nunes Marques, o canal só poderá voltar ao ar depois que seu endereço eletrônico for formalmente registrado na Justiça Eleitoral. Além disso, a norma prevê um prazo de 48 horas após o registro antes que a página fique novamente disponível aos usuários.

Na decisão, o presidente do TSE afirmou que Cueva “exorbitou dos limites da competência” ao revogar a suspensão anterior. A nova medida atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entenda a disputa judicial

A controvérsia começou no sábado (11), quando Nunes Marques determinou a suspensão total do canal. Horas depois, Cueva derrubou a medida e restabeleceu a página.

Na ocasião, o corregedor argumentou que o caso já estava em análise em um processo judicial sob sua relatoria e que a presidência do tribunal não deveria antecipar uma decisão sobre a mesma questão por meio de procedimento administrativo.

Nesta terça-feira, Nunes Marques voltou a analisar o caso e considerou que a ausência de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral justificava a suspensão.

Janones critica decisões

O canal é administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG). O parlamentar acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro.

A disputa ocorre durante o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

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