A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB.
A PEC cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas.
A ideia inicial do governo é juntar com a PEC 110 que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso.
A previsão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes, é apresentar parecer até maio.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento do BTG Pactual, reconheceu que o assunto não é fácil e que é preciso aprovar uma reforma possível ainda este ano. O tema é uma das prioridades do governo para 2023.
- Morador do Paranoá ganha R$ 1 milhão no Nota Legal após compra de R$ 49,90
- Aposta de Mato Grosso ganha prêmio de R$ 324 milhões na Mega-Sena
- Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 300 milhões; veja os números sorteados
- Morre Benito di Paula, cantor e pianista, aos 84 anos
- Mega-Sena acumula novamente e prêmio chega a R$ 100 milhões
Fonte: Agência Brasil
