O deputado distrital Ricardo Vale (PT) acompanhou, nesta quarta-feira (10/5), o julgamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que considerou improcedente a contestação do edital da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) que prevê recursos para a realização do carnaval das escolas de samba. Com a decisão, é possível retomar a realização da festa, que estava prevista para os dias 21 e 22 de abril e foi suspensa após a contestação da regularidade de alguns itens do edital por uma entidades concorrentes.
O voto do relator do processo, o conselheiro Paulo Tadeu, baseado em análise de unidade técnica do tribunal, apontou que os questionamentos não procediam e que, conforme a legislação atual, compete ao poder público o papel de fomentar importantes manifestações culturais, como o carnaval. O plenário acompanhou o voto do relator e representantes de diversas escolas de samba comemoraram o resultado, juntamente com o deputado Ricardo Vale, que desde o início do impasse acompanhou de perto o caso. “Uma festa como essa é fundamental para os trabalhadores da cultura e movimenta a cidade com o turismo e o consumo. Felizmente, agora, após quase 10 anos de jejum, temos a certeza de que o carnaval deste ano do DF vai acontecer”, destacou o parlamentar.
O evento estava previsto para compor as celebrações do aniversário de 63 anos de Brasília. Estão contempladas com o orçamento do edital, que totaliza 7 milhões de reais, 13 agremiações dos grupos especial e de acesso. A seleção foi dividida em duas categorias, cada uma delas recebeu duas propostas, que foram analisadas por comissão de seleção formada por servidores da Secec e membros da sociedade civil, designados pela Portaria N° 21/2023.
Conforme o vice-presidente da União das Escolas de Samba de Brasília (UNIESB), Adriano Fardin, uma das selecionadas entidades selecionadas pelo edital, a festa impacta diretamente em 1.300 postos de trabalho e, indiretamente, mais cinco mil. Além disso, ele ressaltou que o evento é fundamental para o turismo e movimentação cultural do DF.
