O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino em frente a pasta, com “pequenos ajustes”. A afirmação foi feita durante uma reunião na tarde desta terça-feira (23) feita para o antecessor apresentar a Lewandowski as pautas do ministério.
Ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi oficializada a nomeação de Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.
Ao falar com a imprensa, Dino disse que o processo de transição iniciou-se ainda na segunda-feira, com uma primeira conversa acerca de informações necessárias ao bom funcionamento do ministério. Nesta terça-feira, foi realizada a apresentação das equipes, tanto a já definida por Lewandowski, como a atual equipe do ministério da Justiça.
“Na verdade, não é uma transição, mas é uma continuidade, o governo é o mesmo. O senhor [disse Lewandowski se referindo a Dino] vai agora alçar outros voos, quiçá mais altos do que estes já trilhou. Vamos, imprimir uma continuidade ao excelente trabalho do ministro Flavio Dino e sua equipe. Claro que poderá haver pequenos ajustes, mas nós continuaremos esse trabalho e estamos honrados em fazer”, afirmou o novo ministro.
Durante a apresentação, Dino frisou que a pasta já teve várias competências ao longo dos seus mais de 200 anos de existência. E destacou que atualmente, entre as funções tocadas pelo ministério estão o debate sobre a legislação brasileira, imigração, refugiados, direitos do consumidor, direitos digitais, proteção de dados, defesa da concorrência, direitos humanos, segurança pública, entre outras.
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Lewandowski, em uma breve fala, frisou que dará importância para o tema da segurança pública que, nas suas palavras, trava o desenvolvimento harmônico do país e a convivência social pacífica.
“Estou otimista, estamos com as instituições consolidadas, haveremos de vencer as dificuldades. Temos o desafio que é uma preocupação do cidadão hoje, que é a segurança; a insegurança que afeta não apenas as classes mais abastadas, mas afeta também o cidadão mais simples, o cidadão comum, trabalhador. E essa é uma pauta que precisa ser enfrentada e vem sendo enfrentada com muito êxito”, afirmou.
O novo ministro já definiu ao menos três nomes: o de Manoel Carlos de Almeida Neto, para o cargo de secretário-executivo; Mário Sarrubbo, para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública; e Ana Maria Neves, para a chefia de gabinete do ministro.
Já o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no dia 22 de fevereiro, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário. Antes, ainda atuará no Legislativo, onde reassume, temporariamente, o cargo de senador do Maranhão.
Fonte: Agência Brasil
