Os trabalhadores com carteira assinada em todo o Brasil recebem até esta sexta-feira (20) a segunda parcela do décimo terceiro salário, conforme determina a legislação trabalhista. A primeira parcela já havia sido quitada até o dia 29 de novembro.
Impacto econômico significativo
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do décimo terceiro injetará R$ 321,4 bilhões na economia brasileira em 2023. A média esperada para cada trabalhador é de R$ 3.096,78, considerando o total das duas parcelas.
Datas diferentes para aposentados e pensionistas
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam as parcelas antecipadamente. A primeira foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, de 24 de maio a 7 de junho, mantendo o calendário adotado nos últimos anos.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
A gratificação natalina, instituída pela Lei 4.090/1962, beneficia trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano, além de aposentados e pensionistas. A regra inclui ainda trabalhadores afastados por licença maternidade, doença ou acidente.
Em casos de demissão sem justa causa, o benefício é calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado e pago na rescisão contratual. No entanto, quem for dispensado por justa causa perde o direito ao décimo terceiro.
Como é feito o cálculo?
O cálculo do décimo terceiro é proporcional ao tempo de trabalho. Cada mês com pelo menos 15 dias de serviço conta como 1/12 do salário de dezembro. No entanto, o trabalhador deve estar atento: faltas injustificadas superiores a 15 dias no mês resultam na perda proporcional desse período no cálculo.
Tributação e descontos
A primeira parcela do décimo terceiro é paga integralmente, sem descontos. Já na segunda parcela, incidem Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). É importante lembrar que essas informações devem ser declaradas no Imposto de Renda anual.
Com o pagamento do décimo terceiro, os trabalhadores ganham um reforço financeiro importante para fechar o ano, seja para quitar dívidas, realizar compras ou poupar para o futuro.