A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário à soltura do general da reserva Braga Netto, preso no último sábado (14) no Rio de Janeiro. A prisão ocorreu no âmbito das investigações do chamado inquérito do golpe.
A manifestação da PGR foi uma resposta ao pedido da defesa do general para substituir a prisão preventiva por medidas alternativas. Os advogados alegam que as acusações contra Braga Netto, relacionadas à sua suposta participação em uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, tratam de eventos passados, sem contemporaneidade que justificam a prisão preventiva.
Entretanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que os motivos para a prisão permanecem válidos. Segundo ele, medidas cautelares seriam insuficientes
“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de interferência. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade” , afirmou Gonet.
A prisão de Braga Netto foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Federal.
De acordo com a PF, o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de estado no país para impedir a posse de Lula.
Ainda segundo a PF, identificou que Braga Netto, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Após a prisão, os advogados do general negaram que ele tenha tentado obstruir as investigações.