Após proibir propaganda oficial do Dia da Independência do Brasil que utilizasse as cores verde e amarelo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, publicou nova decisão sobre campanha publicitária dos 200 anos da Independência da República.

No documento datado de 23 de agosto, Alexandre de Moraes indeferiu a campanha solicitada pelo governo, sob a alegação de falta de urgência comprovada, além de destacar que slogans, cores e dizeres fazem “plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos”. Segundo o ministro, a peça feria as normas eleitorais.

Moraes voltou atrás e pontuou que a campanha do governo federal demonstra viés educativo e informativo, “relacionada à história nacional, com personagens relevantes dentro desses 200 anos”. O ministro, contudo, solicitou que deve ser afastada no material publicitário a alusão a endereço da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao governo. Além disso, o Ministro determinou a retirada da frase “e essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”, por exceder informação à população acerca do Bicentenário da Independência.

Entre outras ressalvas, o presidente do TSE destaca que a peça deverá ter apenas a identificação dos ministérios da Defesa, Turismo e Relações Exteriores. Além disso, na internet, não deve haver menção à palavra “governo”.