Oferecer uma alimentação ainda mais saudável aos estudantes do ensino público do Distrito Federal é o objetivo do projeto-piloto que será implantado este ano pelo governo em 53 escolas públicas localizadas no Guará (28) e em São Sebastião (25). Nos próximos meses, as instituições passarão a contar em seus cardápios com gêneros alimentícios orgânicos produzidos pela agricultura familiar, beneficiando 43.249 alunos e cerca de 80 produtores.
Serão investidos aproximadamente R$ 3 milhões dos R$ 23,3 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na primeira compra de alimentos orgânicos do Distrito Federal, cumprindo a determinação da Lei (distrital) 7.075/2022 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da rede de ensino público do DF, e tornando a unidade da federação pioneira na iniciativa.
“Sabemos que a plantação orgânica não usa defensivos agrícolas e nem agrotóxicos. É uma forma de produção mais sustentável. Assim, chegamos a cardápios mais saudáveis e mais diversificados para os nossos estudantes, além de estarmos contribuindo para o meio ambiente e para toda uma cadeia produtiva que passa a ter um comprador certo”, analisa a diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação (SEEDF) e responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do DF, Juliene Santos.
O chamamento público da aquisição foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e contemplou três associações de produtores nos assentamentos Chapadinha (Sobradinho), 15 de Agosto (São Sebastião) e em Santa Maria, que ficarão responsáveis pela distribuição dos produtos às instituições de ensino.
O contrato das organizações com o Governo do Distrito Federal (GDF) está em fase de oficialização.
Escolha das regionais
Por se tratar da primeira compra oficial de orgânicos para alimentação escolar, o processo será em formato piloto para que seja analisada a experiência em relação à melhor forma de execução do contrato, a aceitabilidade dos gêneros pelos estudantes e a capacidade de produção dos agricultores em relação aos gêneros alimentícios.
Para essa primeira fase, foram selecionadas duas regionais de ensino que já recebiam gêneros orgânicos das associações que tinham contratos regulares de agricultura familiar. A decisão partiu de reuniões de um grupo de trabalho composto pelas secretarias de Educação e de Agricultura (Seagri-DF) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).
“Desde que o DF adotou a agricultura familiar, as associações que entregavam para essas regionais (Guará e São Sebastião) já ofereciam gêneros alimentícios orgânicos. Elas faziam as entregas, mas não tinham um pagamento diferenciado. Então, sabíamos da facilidade e capacidade de produção para essas escolas”, revela Juliene Santos.
A nova forma de contrato também prevê a aquisição de todos os 32 itens provenientes da agricultura familiar. Entre os produtos estão morango, maracujá, abóbora e hortaliças folhosas. Entre as novidades, as escolas poderão contar com berinjela, batata-inglesa e alho, que eram itens que costumavam entrar no pregão normal de fornecedor.
“Dando tudo certo com essa experiência piloto, queremos incentivar que outras cooperativas comecem a plantar orgânicos para que possamos apoiar ainda mais agricultores e expandir as possibilidades dentro da rede pública”, acrescenta a diretora de Alimentação Escolar da SEEDF.
