O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master na Corte.
A redistribuição ocorreu de forma eletrônica, após o ministro Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso. O pedido foi feito depois que a Polícia Federal (PF) informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão. O conteúdo das mensagens está sob segredo de Justiça.
Com a mudança, caberá a Mendonça conduzir os próximos passos da investigação. O ministro também é relator de outro inquérito que trata de descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Saída de Toffoli
Toffoli estava à frente do caso desde novembro do ano passado. Mais cedo, ele solicitou deixar a relatoria após reunião convocada por Fachin para dar ciência aos demais ministros sobre o relatório da PF.
Em nota oficial, os integrantes da Corte manifestaram apoio ao ministro e afirmaram não haver motivos para suspeição ou impedimento.
“[Os ministros] expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República”, informou o STF.
A Corte ressaltou que a saída ocorreu a pedido do próprio ministro, com base no Regimento Interno do tribunal, e que a Presidência promoveu a livre redistribuição do processo após comunicação formal.
A reunião entre os ministros durou cerca de três horas. Na ocasião, os integrantes do STF tomaram conhecimento do relatório da PF que aponta menções a Toffoli no celular de Vorcaro. Os ministros também ouviram a defesa do magistrado, que inicialmente manifestou interesse em permanecer na relatoria.
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo alvo de críticas por continuar no caso após reportagens apontarem que a PF teria identificado irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que tinha como proprietários familiares do ministro.
Em nota divulgada anteriormente à imprensa, Toffoli confirmou ser um dos sócios do resort e afirmou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.