O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que magistrados devem manter uma conduta marcada pela integridade tanto na vida pública quanto na privada.
A declaração foi feita durante uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular localizada na capital federal.
Durante a palestra, o ministro comentou os desafios contemporâneos enfrentados pela Suprema Corte e destacou que os juízes precisam seguir princípios já previstos nas normas disciplinares da magistratura. Segundo ele, a atuação dos magistrados deve ser pautada por comportamento ético e irrepreensível.
“Há diretrizes que podem ser recolhidas da experiência e de cartas de princípios nacionais e internacionais. Integridade na vida pública e privada, uma vez que o magistrado deve adotar comportamento irrepreensível”, afirmou.
Fachin também ressaltou que juízes precisam agir com prudência ao comentar processos que ainda serão julgados, além de recusar benefícios ou vantagens de pessoas interessadas em decisões judiciais.
“É vedado receber benefícios, presentes ou vantagens de pessoas interessadas em processos”, acrescentou.
Separação dos Poderes
Durante a fala, o presidente do STF voltou a defender a importância da separação entre os Três Poderes. De acordo com o ministro, a atuação da Corte passou por uma expansão ao longo dos anos em razão das atribuições estabelecidas pela Constituição.
“A autocontenção não é fraqueza. É respeito à separação de poderes que, em última análise, é ela própria uma exigência constitucional”, disse.
Código de ética
Fachin também defendeu a criação de um Código de Ética para os ministros do STF. No mês passado, a ministra Cármen Lúcia foi designada para relatar a proposta de criação da norma.
A discussão sobre o código ocorre em meio a investigações relacionadas ao Banco Master, nas quais foram citados os nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.