O julgamento do Caso Henry Borel chegou ao fim na madrugada desta quinta-feira (4) com a condenação do ex-vereador Jairinho a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. A decisão foi proferida pelo II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro após 11 dias de sessões, considerado o julgamento mais longo da história do Judiciário fluminense.
Jairinho foi considerado culpado pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em março de 2021. O ex-vereador foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Ao ler a sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a extrema violência praticada contra a criança e classificou a conduta do condenado como de elevada periculosidade. Além da prisão, Jairinho foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
Já Monique Medeiros, mãe do menino, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O Conselho de Sentença também a condenou por tortura por omissão.
Apesar da condenação, a magistrada concedeu perdão judicial a Monique, entendendo que ela já sofreu consequências severas em razão do caso. A juíza citou o sofrimento decorrente da perda do filho, a repercussão pública do crime e os ataques sofridos por ela ao longo dos últimos anos.
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Monique recebeu pena de 1 ano e 4 meses de detenção. Como já havia cumprido prisão preventiva durante o processo, a punição foi considerada extinta.
A morte de Henry ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021. Segundo a investigação, a criança morreu em decorrência de uma laceração hepática provocada por ação contundente dentro do apartamento onde vivia com a mãe e Jairinho.
Após a divulgação da sentença, o pai de Henry, Leniel Borel, informou que pretende recorrer da decisão relacionada a Monique. Em nota, ele afirmou que continuará buscando a revisão da absolvição pelo crime de homicídio.
O advogado Cristiano Medina da Rocha, assistente de acusação, também criticou a decisão e afirmou que recorrerá da sentença. Segundo ele, os jurados reconheceram a mesma prática criminosa para ambos os réus, o que motivará a contestação judicial.