O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) o acesso da Polícia Federal (PF) aos dados de uma investigação...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) a retomada das visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante a...
A Justiça Federal suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. O Conselho Federal de...
A exigência de diploma para exercer o jornalismo voltou ao debate no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma sessão da Primeira Turma nesta terça-feira...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (13), o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia). A decisão ocorreu após...