Justiça

Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o ato do presidente Luiz Inácio...

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete...

STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo...

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e...

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24),...

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