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A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão preventiva do ex-governador Sérgio...

Justiça ouve testemunhas de defesa e acusação do caso Henry Borel

A Justiça do Rio realiza amanhã (14) e na quarta-feira (15), a audiência de instrução e julgamento do processo que apura a morte do...

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil...

TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as...

STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a...

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