O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem condenado por roubo em...
Associações que representam a indústria brasileira defenderam a taxação das compras internacionais até US$ 50. Esses valores são isentos de tributação, mas a Câmara...
O Congresso Nacional rejeitou o veto sobre saídas temporárias de presos do regime semiaberto, que passam a ser proibidas inclusive para visita à família...
O Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), realizou pesquisa de preços para verificar os valores cobrados pelo saco de arroz branco...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de...
