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Conselho de Ética pede cassação do mandato de Gabriel Monteiro

O relatório final do Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pede a perda do mandato parlamentar do vereador Gabriel Monteiro...

TSE assina novo acordo para observação internacional das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (2) o terceiro acordo de cooperação para permitir o envio de missões internacionais para acompanhar o processo...

MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica...

STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda...

PTB oficializa candidatura de Roberto Jefferson à Presidência

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