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Congresso rejeita veto de Lula e amplia proibição das saídas temporárias de presos

O Congresso Nacional rejeitou o veto sobre saídas temporárias de presos do regime semiaberto, que passam a ser proibidas inclusive para visita à família...

Publicada lei que altera posse de governador e deputados do DF para 6 de janeiro

A partir da próxima legislatura, que começa em 2027, a posse do governador do Distrito Federal, do vice-governador e dos deputados distritais eleitos será...

Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho

O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.737 de 1965) e unifica a legislação eleitoral do Brasil pode...

“Decisão histórica”, diz Lula sobre reconhecimento do Estado Palestino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento do Estado Palestino por Espanha, Irlanda e Noruega. Para Lula, a...

Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios...

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