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Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que...

Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre...

PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores...

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual...

Mauro Cid fica em silêncio ao depor à CPI da Câmara Distrital

Convocado a depor à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordem...

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