As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo....
A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera o rito das emendas parlamentares ao Orçamento. Entre as...
Uma emenda do deputado Roosevelt ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024 estabelece que condomínios que adotarem a modalidade de loteamento de acesso controlado...
