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Política

Lei institui o Dia Distrital de Prevenção ao Álcool entre Crianças e Adolescentes

Está em vigor a Lei 7.631/24, que institui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por...

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n°...

Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas...

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada....

Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de...

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