Auditores fiscais da Receita do DF estão desde a noite de quarta-feira (14) intensificando o combate à sonegação em armazéns, transportadoras e BRs. Até a madrugada da sexta (16), já haviam apreendido mais de 96 mil garrafas de óleo de soja e cerca de 10 mil garrafas de conhaque – além de outros produtos.
O trabalho resultou numa apreensão de produtos cuja base de cálculo (valor das mercadorias) chega a R$ 2,2 milhões, gerando um crédito tributário (imposto e multas) de R$ 1 milhão.
A iniciativa, além de coibir a evasão de receitas, também fortalece a arrecadação, assegurando recursos fundamentais para investimentos em saúde, educação e infraestrutura no DF. “Com isso, elevamos a percepção de risco para aqueles que tentam burlar a legislação tributária”, ressalta o coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira Filho.
Durante a fiscalização em transportadoras ocorreram verificações em vários tipos de mercadorias: confecções, cosméticos, suplementos alimentares, bebidas, produtos automotivos etc. As irregularidades podem chegar a uma base de cálculo de R$ 419 mil.
Resultados
→ BR-060 (10/5 à 0h10) – Caminhão transportando 50.400 garrafas de 900 ml de óleo de soja e 3.360 garrafas de 900 ml de conhaque foi abordado pelas equipes de auditores. A carga possuía nota fiscal inidônea, resultando na lavratura de auto de infração, com valor estimado de R$ 614 mil e impostos e multas de R$ 267.455,56
→ BR-060 (10/5 à 0h15) – Caminhão transportando 45.620 garrafas de 900 ml de óleo de soja e 7.200 garrafas de 900 ml de conhaque foi abordado, com carga com nota fiscal inidônea. O auto de infração teve como base de cálculo R$ 657.619 e crédito tributário de R$ 305.589,76
→ BR-060 (12/5 e 15/5, de madrugada) – Dois caminhões transportando mais de 500 metros quadrados de granito foram abordados com notas fiscais inidôneas. Os procedimentos fiscais de autuação resultaram em uma base de cálculo de R$ 221.078 e do crédito tributário R$ 96.331,17
→ Epia (13/5) – Dois caminhões transportando autopeças e móveis foram flagrados sem documentações fiscais
→ BR-060 (10/5 a 15/5) – Foram abordados 11 caminhões sem o recolhimento de frete, resultando, após a lavratura do Auto de Infração, em um crédito tributário de R$ 47.893,51
*Com informações da Secretaria de Economia