Pais, alunos, professores e servidores do Centro de Ensino Fundamental (CEF) Telebrasília aprovaram a adesão do colégio ao modelo de escolas cívico-militares. Em audiência pública realizada no sábado (11), 80,5% dos participantes votaram a favor da gestão compartilhada e 17,9% foram contra a adesão. Houve 1,6% de votos nulos.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) segue realizando audiências públicas conforme determina a Portaria Conjunta nº 22/2020, que regulamenta a implantação das escolas cívico-militares no DF. A norma estabelece que a adesão de novas unidades só ocorre após aprovação da comunidade escolar, em processo de debate e votação, em consonância com a Lei de Gestão Democrática da rede pública de ensino.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, o modelo tem como objetivo fortalecer o ambiente escolar e promover uma cultura de paz. “A nossa intenção não é implementar o militarismo. O que queremos, e fomos cobrados pelas próprias famílias dos alunos, é que a escola volte a ser um local de paz. Os pais querem deixar os filhos nas escolas com segurança. Cabe esclarecer que a parte pedagógica continua sob responsabilidade da Secretaria de Educação. O que implementamos é a parte disciplinar, organizada pela PMDF e pelo CBMDF. Os professores também precisam de tranquilidade para realizar seu trabalho da melhor forma”, afirmou.
Expansão do programa
A SSP-DF avalia uma série de critérios para a escolha das unidades que podem aderir ao modelo. Entre eles estão o índice de vulnerabilidade escolar, que considera o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região e o mapa da violência, que aponta a ocorrência de crimes dentro e no entorno das escolas.
“O programa é uma forma de apoio a escolas que enfrentam maiores desafios. A própria comunidade, em muitos casos, nos procura pedindo a implantação. A partir daí, fazemos a verificação técnica antes de iniciar o processo de audiência pública”, explicou Sandro Avelar.
Com quase sete anos de execução no DF, o programa apresenta resultados positivos. Dados do último Ideb mostram que, entre as dez escolas públicas com melhor desempenho, três são cívico-militares e outras três são colégios militares, reforçando a contribuição do modelo para o avanço educacional e para o aumento da sensação de segurança.
O subsecretário de Escolas de Gestão Compartilhada da SSP-DF, Alexandre Ferro, destacou que a ampliação é resultado direto da aprovação das famílias e do engajamento da comunidade escolar. “O projeto está em expansão e deve alcançar 50 escolas, diante da grande procura dos pais e da boa avaliação dos professores. Essa integração entre educação e disciplina tem mostrado resultados concretos”, afirmou.
Apoio de militares da reserva
A expansão também é viabilizada pela contratação de policiais e bombeiros militares da reserva, o que permite aumentar o número de escolas atendidas sem impactar o efetivo ativo das corporações. Esses profissionais recebem capacitação específica e atuam nas áreas de apoio à gestão e disciplina.
“Esses militares têm vasta experiência e estão aptos a iniciar o trabalho o mais breve possível. Com eles, conseguimos ampliar a atuação sem onerar o efetivo em atividade”, completou Alexandre Ferro.
O Governo do Distrito Federal prevê atingir a meta de 50 escolas cívico-militares, ampliando o número inicialmente previsto no plano de governo, que era de 40 unidades.
*Com informações da SSP-DF