A Avenida Central do Núcleo Bandeirante será reformada, levando à população calçadas com mais acessibilidade e estacionamentos reorganizados. A primeira etapa do projeto de...
Foi sancionada nesta quarta-feira (24) a Lei nº 7.547, que institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de...
Entrou em vigor, nessa quarta-feira (24), a Lei 7.546/24, de autoria do Deputado Hermeto (MDB), que veda a comerciantes condicionar a venda de produto...