A convite do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), a Bancada do DF no Congresso Nacional se reuniu nesta quinta-feira (02/02), para tratar sobre a crise que se instalou na capital do país, após as manifestações de 08 de janeiro, com o afastamento do governador Ibaneis Rocha e a intervenção na segurança pública.
Participaram do encontro, os deputados Alberto Fraga, Bia Kicis, Paulo Fernando, Reginaldo Veras, a senadora Leila Barros, o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz, o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar e o diretor-Geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido. A governadora em exercício foi representada pela sua assessoria.
Retorno de Ibaneis
A bancada decidiu que enviará uma nota, ainda hoje, solicitando o retorno do governador Ibaneis Rocha (MDB), afastado por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e ratificada por nove dos 11 ministros.
“Ibaneis foi eleito em 1º turno e já deveria ter retornado. Não se pode afastar com uma canetada um governador escolhido pelo povo, a não ser que tenham provas contundentes. Já tem mais de um mês desse afastamento, inclusive já acabou a intervenção na segurança, então não tem sentido continuar assim”, afirmou Izalci.
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Também devem instalar uma CPI no Senado para investigar os atos do dia 08 de janeiro, as possíveis falhas cometidas e os responsáveis.
Transferência do Marcola
Outro tema discutido na reunião foi a vinda do traficante Marcola para o Complexo Penitenciário de Segurança Máxima da Papuda, localizado no DF. Segundo Izalci, com a transferência do presidiário, há um receio de que ocorra o retorno da estruturação da célula brasiliense do Primeiro Comando da Capital (PCC) chefiado por Marcola.
“Na última transferência, entre 2019 e 2022, houve aumento de crimes violentos cometidos por traficantes ligados a Marcola, por exemplo. Não podemos permitir que isso aconteça aqui, pois compromete a segurança da capital do país, ainda mais com o déficit em pessoal que temos na segurança pública. Hoje, além dos salários defasados, temos apenas metade do contingente em atuação.
Nesse sentido, Izalci lembrou do Projeto de Lei 5387/20, de sua autoria, aprovado pelo Senado que possibilita o retorno de policiais da reserva para ativa de forma voluntária, com acréscimo salarial de 30% dos provimentos, entre outras determinações. A proposta que aguarda a aprovação na Câmara dos Deputados vai permitir de forma imediata um reforço de mais de 3 mil policiais nas ruas.
Guarda Nacional/ Fundo Constitucional
Outro assunto discutido foi a criação da Guarda Nacional que poderá reduzir os os recursos destinados ao DF por meio do Fundo Constitucional.
Segundo Izalci, a criação da Guarda Nacional, proposta pelo Governo Federal, pode subtrair o valor do Fundo Constitucional enviado ao DF, que financia a segurança pública, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar (CBM), além de parte da saúde e da educação. “Brasília já possui toda a estrutura necessária e não há necessidade de uma guarda nacional. Precisamos é valorizar os nossos profissionais da segurança pública”, afirmou.
A bancada ficou de marcar uma reunião com o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para tratar de todas essas questões.