A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nos dias 9 e 10 de setembro, a Operação Trade Dress, contra a pirataria de cosméticos. A ação contou com apoio da Vigilância Sanitária do DF e da Polícia Civil de Goiás, após cinco meses de investigação.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Ceilândia (DF) e Aparecida de Goiânia (GO). Segundo a investigação, uma distribuidora de mercadorias, lojas de cosméticos no DF e uma fábrica em Goiás participavam da produção e venda de perfumes e produtos de beleza falsificados.
O grupo movimentava valores superiores a R$ 500 milhões e ostentava bens de luxo comprados com o lucro ilegal. Durante a operação, foram apreendidos cosméticos, roupas, eletrônicos e mais de 50 mil frascos de perfumes prontos para revenda, que imitavam 21 marcas registradas.
As condutas investigadas envolvem crimes como fraude no comércio, concorrência desleal, uso indevido de marca, crime contra a saúde pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A PCDF alerta que produtos falsificados podem causar graves danos à saúde, já que são fabricados sem controle de qualidade, sem testes dermatológicos e muitas vezes com uso de ingredientes tóxicos. Entre os riscos estão erupções cutâneas, infecções oculares e cicatrizes permanentes.
Somente em 2024, o Brasil teve perdas estimadas em R$ 468 bilhões com o mercado ilegal. O setor de cosméticos foi o 13º mais afetado.
Com a operação, a PCDF reforça o compromisso de combater o mercado clandestino, proteger o consumidor e garantir a livre concorrência.
