“Tenho minhas críticas e tenho minhas iniciativas para equilibrar os Poderes, mas nada de agressão”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta (27). Em coletiva em Minas Gerais, ele destacou que, embora discorde da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha, repudia os ataques ao tribunal e aos ministros. Nesta semana, a corte julgou um recurso sobre um item da Lei de Drogas, que teve como efeito a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
O Senado aprovou em abril uma proposta de emenda à Constituição, de autoria de Pacheco, que determina que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente. A PEC 45/2023 está em análise na Câmara dos Deputados.
- PT, PCdoB e PV apoiam reeleição de Hugo Motta à presidência da Câmara
- Governo dos EUA concederá vistos a Flávio Bolsonaro e sua família
- Presidente do PL reconhece resultado da eleição e questiona gastos públicos
- Flávio Bolsonaro diz que foi intimado a entregar passaportes e proibido de deixar o Brasil
- Flávio Bolsonaro não reconhece vitória de Lula e questiona decisão de Zanin
Fonte: Agência Senado