Reunião entre o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Takane do Nascimento, e a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, discutiu estratégias de aprimoramento do Programa de Habilitação Social, buscando garantir que os candidatos selecionados possam concluir com êxito todas as etapas de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Dados levantados pela Diretoria de Controle de Condutores e Veículos (Dirconv) apontam que aproximadamente mil pessoas – entre os sete mil selecionados no programa para o processo de obtenção da CNH Social – seguiram até o final de todas as etapas da habilitação nos anos de 2021 e 2022. Este número representa apenas 15% do total de cidadãos selecionados no programa.
“Estamos preocupados com a efetividade desse programa tão importante para a população mais carente. Nosso empenho está em não apenas disponibilizar as vagas para a seleção, mas garantir que todos os candidatos aprovados na inscrição sejam habilitados e possam ter melhores expectativas de trabalho depois de habilitados”, enfatizou o diretor-geral.
Vale destacar que muitos dos candidatos selecionados desistiram durante o processo de habilitação pelos mais diversos motivos, como indisponibilidade de horários para fazer as aulas, deslocamentos, dificuldade de acompanhamento dos conteúdos ministrados, falta de tempo para se dedicar aos estudos, entre outros. Por essa razão, o índice de pessoas que obtiveram a CNH ficou abaixo do esperado.
De acordo com a legislação de trânsito, é exigido que o candidato seja maior de idade, saiba ler e escrever e tenha documento de identidade para poder participar do processo de habilitação para conduzir veículos automotores de duas e de quatro rodas. Para isso, eles precisam passar por exame de aptidão física, prova escrita e exame de direção veicular.
Na reunião, ficou definido que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) vai adotar estratégias para identificar, durante a seleção, aqueles candidatos que possuem plenas condições de realizar todas as etapas do processo e, ao final, consigam obter a CNH Social.
Programa
Instituído em novembro de 2020, o programa Habilitação Social é destinado a pessoas de baixa renda com o objetivo de possibilitar a formação, qualificação e habilitação de condutores de veículos automotores, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, além da renovação da habilitação e troca da permissão pela habilitação definitiva.
Para participar do programa, os candidatos devem estar ativos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, o CadÚnico, coordenado no Distrito Federal pela Sedes.
*Com informações do Detran-DF
