Uma operação do Procon Goiás resultou na apreensão de 1.771 perfumes com indícios de falsificação em um atacadista de produtos eletrônicos e variedades localizado no Setor Coimbra, em Goiânia, na última semana. Os produtos, que seriam perfumes importados de marcas árabes, vinham sendo amplamente divulgados e comercializados no mercado de cosméticos.
Durante a fiscalização, os agentes constataram diversas irregularidades. Segundo o órgão, os frascos não apresentavam informações obrigatórias em língua portuguesa, como dados sobre fabricação, prazo de validade e composição dos produtos.
Além disso, os responsáveis pelo estabelecimento não apresentaram notas fiscais que comprovassem a procedência dos perfumes, o que impossibilitou a identificação da origem da mercadoria. O Procon também informou que a empresa não possuía cadastro ativo junto à Receita Federal para comercialização de cosméticos.
Diante das irregularidades encontradas, os produtos foram apreendidos com base no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o órgão, a medida está fundamentada no artigo 6º, que garante ao consumidor o direito à informação clara sobre os produtos, e no artigo 39, que proíbe a venda de mercadorias em desacordo com normas regulamentares.
O estabelecimento foi autuado e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa.
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O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, alertou para os riscos envolvendo produtos de origem duvidosa.
“A venda de produtos com indícios de falsificação, além de ilegal, pode acarretar problemas de saúde ao consumidor, como alergias, problemas respiratórios e até mesmo uma possível intoxicação”, afirmou.
Ele também reforçou a importância de o consumidor verificar a procedência dos produtos antes da compra.
“O consumidor é atraído pelo baixo custo desses produtos e, muitas vezes, acaba sendo lesado. É essencial verificar as informações no rótulo e comprar de lugares conhecidos para evitar maiores danos. O barato pode sair caro”, destacou.
O Procon Goiás orienta que consumidores redobrem a atenção ao comprar perfumes e cosméticos com preços muito abaixo do mercado. O órgão recomenda verificar se o produto possui registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e exigir a nota fiscal no momento da compra, documento que pode ser utilizado em eventuais reclamações.