O governo federal publicou novas regras para o expediente dos servidores públicos durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida permite a flexibilização da jornada de trabalho nos dias das partidas, desde que as horas não trabalhadas sejam compensadas posteriormente.
As orientações constam na Portaria nº 4.779, divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e se aplicam a servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Horários de liberação
De acordo com a portaria, a saída antecipada poderá ocorrer conforme o horário dos jogos da Seleção Brasileira.
Confira os horários previstos:
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Jogos às 14h: liberação a partir das 11h;
Jogos às 16h: liberação a partir das 13h;
Jogos às 17h: liberação a partir das 14h;
Jogos às 18h: liberação a partir das 15h;
Jogos às 19h: liberação a partir das 16h.
Nos jogos marcados para as 21h30, poderão ser liberados a partir das 18h30 os servidores cujo expediente se estenda além desse horário. Já nas partidas realizadas às 22h, a saída antecipada poderá ocorrer a partir das 19h.
Todos os horários seguem o horário oficial de Brasília.
Compensação será obrigatória
As horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.
Para os servidores que atuam presencialmente fora do Programa de Gestão, a compensação ocorrerá por meio da antecipação ou ampliação da jornada diária.
Já os participantes do Programa de Gestão, tanto em regime presencial quanto de teletrabalho, deverão cumprir integralmente as entregas previstas em seus planos de trabalho.
Desconto para quem não compensar
A portaria estabelece que, caso a compensação não seja realizada dentro do prazo previsto, haverá desconto proporcional na remuneração.
O limite diário de compensação será de até duas horas para servidores, empregados públicos e contratados temporários. Para os estagiários, o limite será de uma hora por dia.
Serviços continuarão funcionando
Mesmo com a flexibilização do expediente, os órgãos federais deverão manter seu funcionamento normal para os servidores que optarem por permanecer em atividade durante os jogos.
Além disso, os gestores deverão garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais à população.