O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (18), afirmou que há um “malabarismo contábil” do governo para maquiar as despesas da Previdência Social. Segundo o senador, a estratégia do governo manipula os dados para reduzir as despesas previdenciárias previstas e abrir espaço no orçamento [federal] para outras finalidades.

Ele disse que o governo alterou os dados da Previdência Social para reduzir a projeção de despesas em cerca de R$ 12 bilhões. Acrescentou que essa manobra é calculada para agradar a base aliada e evitar cortes em outras áreas.

— Em 15 de maio, a Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS projetou que as despesas com benefícios previdenciários alcançariam R$ 912,3 bilhões em 2024. Este cálculo, diga-se de passagem, não era fruto de adivinhação, mas sim de uma análise baseada no ritmo de execução dos gastos até abril e no crescimento vegetativo de 0,64% ao mês. No entanto, quatro dias depois, em um movimento digno de um mestre ilusionista, a Diretoria de Benefícios do INSS (Dirben) recomendou usar uma taxa de crescimento vegetativo de apenas 0,17% ao mês, uma redução substancial, que considerava padrões sazonais na concessão de benefícios, resultando numa nova estimativa de despesas de R$ 902,7 bilhões. Assim, quase R$ 10 bilhões desapareceram como mágica — apontou.

O parlamentar comparou a situação [do cálculo das despesas previdenciárias] às “pedaladas fiscais” do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que, segundo ele, também utilizou manobras contábeis para maquiar as contas públicas, o que levou ao impeachment da então presidente da República.

— Quando um governo altera dados cruciais para ajustar suas prioridades momentâneas, ele não apenas desrespeita os princípios de transparência e responsabilidade fiscal, mas também coloca em risco a credibilidade do país perante investidores e a própria população. A tentativa de mascarar a realidade com ajustes artificiais nos números da previdência pode ter efeitos perversos a médio e a longo prazos. Essa prática abre um perigoso precedente. Se o governo pode alterar os dados da previdência para liberar recursos hoje, o que impede futuras manipulações em outras áreas? Educação, saúde, infraestrutura, todas essas áreas poderão ser igualmente afetadas por ajustes contábeis criativos que priorizem interesses políticos sobre a realidade dos fatos — questionou.

Fonte: Agência Senado