O Partido Novo informou neste sábado (17) que entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar barrar os atos musicais pela democracia previstos para este domingo (18), em diversas cidades brasileiras.
As manifestações estão programadas para locais como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba. No Rio de Janeiro, a programação inclui apresentações de Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Em Salvador, a cantora Daniela Mercury está entre os destaques.
Novo questiona participação de artistas
O partido argumenta que os eventos configuram showmícios em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e que esse tipo de manifestação é proibido pela legislação eleitoral.
Por outro lado, o coletivo 342 Artes, um dos organizadores dos atos, afirma que a legislação não impede artistas de expressarem suas opiniões políticas.
TSE já analisou outra ação sobre os eventos
Na sexta-feira (16), o TSE encerrou uma ação contra os atos musicais apresentada pelo deputado estadual Leonardo Aragão, do partido Mobiliza. O ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, entendeu que o parlamentar não tinha legitimidade para apresentar uma ação relacionada à disputa presidencial.
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A nova iniciativa do Novo busca levar novamente o tema à Justiça Eleitoral. O andamento e o eventual resultado da ação deverão definir se haverá alguma restrição aos eventos previstos para este domingo.