TSE autoriza retomada do canal “Exército do Lula” após registro oficial

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13) a retomada do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrar formalmente a página na Justiça Eleitoral.

A autorização, no entanto, não permite o retorno imediato. Conforme a decisão, o canal deverá aguardar 48 horas, prazo previsto nas resoluções do TSE para esse tipo de procedimento.

Segundo Nunes Marques, o registro regular elimina o motivo que sustentava a suspensão. O ministro havia determinado, mais cedo, a retirada do canal do ar pela segunda vez, justamente pela falta de comunicação formal do endereço à Justiça Eleitoral.

Entenda a disputa no TSE

Nos últimos dias, o canal foi alvo de decisões judiciais divergentes. No sábado (11), Nunes Marques determinou a suspensão da página. Horas depois, o corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida e autorizou o retorno do canal.

Cueva argumentou que o caso já era analisado em um processo judicial sob sua relatoria e questionou a suspensão por meio de um procedimento administrativo.

Nesta terça-feira, Nunes Marques voltou a determinar a retirada do canal do ar, alegando a ausência de registro formal. Após a regularização, porém, autorizou a retomada, condicionada ao prazo de 48 horas.

Canal tem 4,3 milhões de inscritos

Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o “Exército do Lula” reúne cerca de 4,3 milhões de inscritos e publica conteúdos de apoio à candidatura de Lula à reeleição.

Janones acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula na disputa presidencial. As acusações são atribuídas ao parlamentar.