O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa nº 4, que atualiza os valores cobrados a título de preço público pela utilização das áreas dos parques e unidades de conservação (UCs). As atualizações desses valores são anuais.
As cobranças de valores pelo uso das áreas dos parques e UCs são feitas quando ocorrem realizações de eventos e atividades comerciais nesses espaços, como o estabelecimento de quiosques, restaurantes, entre outras. A cobrança ocorre quando essas atividades são realizadas em qualquer UC que tenha visitação pública.
O índice de atualização deste ano corresponde à primeira parcela do fator de atualização do período de 2006 a 2023. Esse acumulado foi dividido em três parcelas, que serão cobradas até 2027. A essa primeira parcela está acrescido o INPC de 2024, que teve o porcentual de 4,84%. No total o reajuste é na ordem de 45,73%.
Para o presidente da autarquia, Rôney Nemer, a medida tem um retorno positivo na preservação das máquinas utilizadas pelo público. “Esse é um investimento que volta para a própria unidade para auxiliar na manutenção dos parques”, pontuou o gestor.
O superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água em exercício do Instituto, Marcos Cunha, explica que as atualizações estão previstas no Decreto nº 26.298 de 2005, e que elas ocorrem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para a vice-governadora Celina Leão, a preservação dos parques e das unidades de conservação é essencial para garantir espaços de lazer, contato com a natureza e qualidade de vida para a população do Distrito Federal. “A atualização dos valores segue critérios estabelecidos em lei e reflete o compromisso do governo com a manutenção e melhoria da infraestrutura desses espaços. Esses recursos retornam diretamente para a conservação ambiental e para aprimorar a experiência dos visitantes”, explica.
*Com informações do Brasília Ambiental
