O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (26) a retomada do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal.
A decisão foi tomada após audiência de conciliação entre as partes envolvidas para retirar do certame a regra que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM.
Com o fim da restrição, as próximas etapas do concurso poderão prosseguir, e as mulheres deverão concorrer entre vagas de ampla concorrência.
O concurso está suspenso desde 1º de outubro, quando Zanin deferiu liminar protocolada pelo PT para contestar uma lei do Distrito Federal que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da corporação.
Polícia do RJ
No início desta semana, Zanin já havia determinado a suspensão do concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro pelo mesmo motivo. No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis.
- Rodoviários rejeitam proposta e confirmam greve de ônibus no DF a partir desta segunda
- Justiça solta mãe de recém-nascido encontrado carbonizado no Recanto das Emas
- CBMDF captura enxame de abelhas em residência de Taguatinga
- Colisão entre dois veículos deixa uma pessoa ferida na EPIA Sul
- TCDF bloqueia R$ 2,7 bilhões em bens de cinco ex-dirigentes do BRB
“O percentual de 10% reservado às candidatas do sexo feminino parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero”, afirmou Zanin em sua decisão.
Fonte: Agência Brasil