O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos, em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão foi proferida na sexta-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (18).
Ao analisar o habeas corpus apresentado pela defesa, o ministro considerou o pedido prejudicado por questões processuais. Segundo a decisão, o recurso foi protocolado contra uma decisão individual de um desembargador. No entanto, esse entendimento já havia sido confirmado pela turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na última quinta-feira (12).
Para o ministro, o recurso cabível deveria ter sido direcionado contra a decisão colegiada, e não contra o posicionamento individual anteriormente proferido.
Com isso, Pedro Turra continuará preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Na semana passada, o piloto tornou-se réu pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Turra agrediu o adolescente com um soco no rosto durante uma briga ocorrida em janeiro. O jovem ficou internado por duas semanas em uma unidade de terapia intensiva (UTI) e morreu no dia 7.
No início das investigações, a Polícia Civil informou que a agressão teria sido motivada por um desentendimento envolvendo um chiclete arremessado em um amigo da vítima. Ao longo da apuração, os investigadores apontaram indícios de que a briga teria sido premeditada e contado com a participação de amigos do piloto.
No pedido ao STJ, a defesa sustentou que o caso não preencheria os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva. Os advogados também alegaram que Turra estaria sofrendo ameaças no presídio e que haveria “risco real” à sua integridade física.