Teve início nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A análise ocorre após mais de cinco meses do anúncio oficial de sua indicação.
Durante a abertura da sessão, Messias apresentou sua trajetória acadêmica e profissional e defendeu a aplicação da Constituição com base em princípios como humanismo e diversidade. Em sua fala inicial, destacou a importância da interpretação constitucional alinhada a diferentes perspectivas da sociedade.
A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Para assumir o cargo, o nome precisa ser aprovado pela CCJ e, posteriormente, pelo plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis.
O processo de análise sofreu atraso em meio à resistência de parte dos senadores. Entre os nomes que se posicionaram contra a indicação está o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco para o cargo.
Messias, que atualmente ocupa o cargo de Advogado-Geral da União, foi anunciado como indicado ao STF em 20 de novembro de 2025. No entanto, o envio formal da indicação ao Congresso Nacional ocorreu apenas no início de abril deste ano.
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Durante a sabatina, os senadores devem questionar o indicado sobre posicionamentos jurídicos e sua atuação em temas relevantes no Supremo. Após essa etapa, a indicação será votada na comissão e poderá seguir para apreciação do plenário ainda nesta quarta-feira.