Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão histórica

Votação rápida termina com 42 votos contrários e 34 favoráveis

O plenário do Senado Federal do Brasil rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A decisão, considerada inédita, marca a primeira vez em mais de 130 anos que um nome indicado à Corte é barrado pelos senadores.

Na votação, Messias recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 parlamentares. Com o resultado, a indicação foi automaticamente arquivada.

A análise no plenário foi rápida, durando pouco mais de sete minutos. O resultado gerou reações distintas entre os parlamentares: senadores da oposição comemoraram a rejeição, enquanto integrantes da base governista demonstraram surpresa com o desfecho.

Após a votação, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15.

Antes da deliberação em plenário, a expectativa entre aliados do governo era de aprovação. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha, chegou a afirmar que o indicado teria entre 45 e 48 votos favoráveis.

Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias para o cargo, com 16 votos a favor e 11 contrários, após sabatina em que o indicado respondeu a questionamentos de senadores da base e da oposição.

A indicação de Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses. No entanto, a mensagem oficial enviada ao Senado só foi protocolada no início de abril.

O advogado foi indicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou a Corte em outubro de 2025.

Antes da votação do STF, os senadores também analisaram e aprovaram indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além dos nomes de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública-Geral da União.

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