A Justiça de São Paulo determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo após o não pagamento de uma indenização decorrente de condenação por difamação em ação movida pela então deputada federal Carla Zambelli.
A decisão foi assinada pelo juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro da Barra Funda, e publicada em 1º de junho. Segundo o magistrado, a medida foi adotada porque o jornalista não cumpriu a prestação pecuniária estabelecida na sentença.
Condenação ocorreu após publicações sobre Zambelli
O processo teve origem em textos publicados por Araújo após um episódio ocorrido em outubro de 2022, quando ele foi perseguido por ruas da capital paulista por Carla Zambelli, que estava armada na ocasião.
Nas publicações, o jornalista fez críticas à então parlamentar e a seus apoiadores. Em uma das manifestações citadas no processo, Araújo afirmou que Zambelli integrava uma “seita de doentes de extrema direita” e classificou seus seguidores como “mercadores da morte”.
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Pena alternativa foi convertida em prisão
Durante o julgamento, o jornalista foi absolvido da acusação de injúria, mas condenado por difamação ao pagamento de indenização.
De acordo com os autos, o valor devido, atualizado com multas e custas processuais, supera R$ 2,2 mil. Como a quantia não foi quitada após as intimações judiciais, a Justiça determinou a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, a ser cumprida em regime aberto.
Na decisão, o juiz afirmou que o condenado, mesmo devidamente intimado, não cumpriu a obrigação imposta pela sentença, justificando a substituição da pena alternativa pela prisão.
Caso ganhou repercussão nacional
O episódio envolvendo Carla Zambelli e Luan Araújo ocorreu às vésperas do segundo turno das eleições de 2022 e teve ampla repercussão nacional. A perseguição pelas ruas de São Paulo foi registrada em vídeos que circularam nas redes sociais e veículos de comunicação.
A nova decisão judicial trata especificamente do descumprimento da condenação por difamação decorrente das manifestações publicadas pelo jornalista após o episódio.