A Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan-DF) publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela operação do Serviço Veterinário Público (HVEP).
A parceria prevê a oferta gratuita de atendimento veterinário para cães e gatos, incluindo consultas clínicas, exames, cirurgias eletivas e procedimentos especializados.
A entidade escolhida atuará na unidade fixa de Taguatinga e na unidade móvel, que realiza atendimentos itinerantes em diferentes regiões do Distrito Federal, garantindo a continuidade dos serviços.
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela Plataforma de Parcerias do Governo do Distrito Federal (GDF), dentro do prazo previsto no edital. A seleção contará com etapas de análise técnica, classificação das propostas e habilitação das organizações participantes.
Para participar, as OSCs precisam comprovar experiência na execução de serviços semelhantes e atender aos requisitos legais, fiscais e administrativos estabelecidos no edital.
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Após a seleção, a organização vencedora apresentará a documentação de habilitação e o plano de trabalho, que será analisado antes da assinatura do Termo de Colaboração.
Segundo o secretário de Proteção Animal, Cristiano Cunha, o chamamento fortalece a política pública de proteção animal e assegura a continuidade do atendimento veterinário gratuito no Distrito Federal.
O edital está disponível no site da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal e na Plataforma de Parcerias do GDF.