O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho.
O plantão da presidência seguirá até 31 de julho, período em que o Supremo mantém apenas o atendimento de demandas urgentes. As atividades regulares serão retomadas em 3 de agosto.
Mesmo durante o recesso, alguns ministros continuam em atividade. Além de Moraes, seguem despachando Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
Segundo o STF, o ministro Dias Toffoli continuará responsável pelos processos de Reclamação (RCL), Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS), nas áreas cível e criminal.
Já o ministro Cristiano Zanin seguirá atuando exclusivamente em inquéritos, ações penais e nos processos relacionados por prevenção.
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Enquanto isso, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o período de recesso.
Além disso, os prazos processuais que venceriam entre o início e o fim do recesso serão automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades do Supremo.