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Fachin determina arquivamento definitivo do inquérito das fake news no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do inquérito das fake news. A decisão...

PGR pede arquivamento definitivo do inquérito das fake news no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento definitivo do inquérito das fake news. Segundo o...

Fux suspende afastamento da juíza Gabriela Hardt por caso da Lava Jato

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a punição aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza federal Gabriela Hardt...

Fux determina suspensão de ações contra o fim das bets

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as ações judiciais em andamento no país contra a proibição...

Fachin pede parecer da PGR sobre pedido de liberdade de Daniel Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o...

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