Passe Livre Estudantil: veja quem tem direito e como solicitar no DF

Estudantes do Distrito Federal que moram ou trabalham a mais de um quilômetro da instituição de ensino podem solicitar o Passe Livre Estudantil (PLE) para utilizar gratuitamente o transporte público. O pedido pode ser feito pela internet ou presencialmente em um dos postos de atendimento.

O benefício é destinado a alunos dos ensinos fundamental, médio e superior, além de estudantes de cursos técnicos, profissionalizantes com carga horária mínima de 200 horas-aula e de faculdades teológicas ou equivalentes.

Como solicitar o Passe Livre

Para fazer o cadastro, o estudante ou o responsável legal deve acessar o sistema do Passe Livre Estudantil e informar dados pessoais, como:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• CPF;
• Endereço;
• Telefone;
• E-mail;
• CEP;
• Nome da mãe ou do responsável legal.

Além disso, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Foto 3×4 recente, colorida e com fundo branco;
• Documento de identidade ou certidão de nascimento;
• CPF;
• Comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses;
• Declaração escolar emitida há até 30 dias, assinada e carimbada pela instituição de ensino.

Quem optar pelo cadastro online deve anexar os documentos no sistema. Já o atendimento presencial exige a apresentação dos documentos físicos.

Quantas viagens o estudante pode fazer?

O Passe Livre concede, inicialmente, até quatro acessos por dia, com limite de 54 utilizações por mês.

Caso o estudante precise de uma quantidade maior de viagens, poderá solicitar uma extensão de acesso diretamente na área do cadastro do Passe Livre. A resposta será enviada por e-mail e também poderá ser acompanhada pelo sistema.

Como manter o benefício ativo

Para garantir a continuidade do benefício, a instituição de ensino deve informar o período letivo no início de cada semestre. Além disso, é necessário confirmar mensalmente a matrícula e a frequência do estudante.

O andamento da solicitação pode ser consultado a qualquer momento pelo sistema, utilizando CPF e senha.

Após a aprovação, o estudante receberá um e-mail com a data e o local para retirada do cartão.

Retirada do cartão

Estudantes entre 12 e 17 anos podem retirar o cartão acompanhados do responsável legal ou mediante apresentação de documento oficial com foto.

Já os maiores de 18 anos devem retirar o cartão pessoalmente, apresentando documento oficial original com foto. Em casos excepcionais, a retirada por terceiros será aceita mediante procuração assinada digitalmente pelo gov.br.

Caso haja pendências na documentação, o estudante será informado por e-mail e deverá enviar os documentos solicitados pelo sistema.

Além disso, sempre que houver mudança de endereço, instituição de ensino ou nome civil, será necessário atualizar o cadastro.