Os consumidores do Distrito Federal já podem se preparar para o segundo sorteio de 2026 do programa Nota Legal. A Secretaria de Economia confirmou que o concurso ocorrerá em 5 de novembro e distribuirá R$ 3,5 milhões em prêmios. A medida consta na Instrução Normativa nº 5, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22).
Podem participar os consumidores cadastrados no programa que atendam aos critérios previstos na legislação. Além disso, é necessário informar o CPF nas notas fiscais durante as compras.
A partir de 13 de agosto, os participantes poderão consultar a habilitação na área restrita do portal do Nota Legal. Caso encontrem alguma pendência, terão até 4 de setembro para apresentar contestação pela internet.
Quem ainda não possui cadastro também poderá se inscrever até 4 de setembro. Dessa forma, estará apto a concorrer aos prêmios. Cada consumidor poderá receber até 200 bilhetes por mês, desde que as compras tenham sido realizadas entre 1º de novembro de 2025 e 30 de abril de 2026. Além disso, o resultado utilizará como referência o concurso da Loteria Federal de 31 de outubro.
A habilitação dos participantes começará automaticamente em 5 de agosto. No entanto, consumidores com débitos em aberto junto ao Governo do Distrito Federal não poderão participar. Por outro lado, quem negociar ou parcelar as dívidas entre 28 de julho e 4 de setembro continuará apto ao sorteio.
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Ao todo, o programa distribuirá 12,6 mil prêmios, somando R$ 3,5 milhões. O maior prêmio será de R$ 1 milhão, enquanto os demais valores variam entre R$ 100 e R$ 200 mil. O sorteio será realizado de forma eletrônica.
Confira a premiação
- 1 prêmio de R$ 1 milhão;
- 2 prêmios de R$ 200 mil;
- 3 prêmios de R$ 100 mil;
- 4 prêmios de R$ 50 mil;
- 10 prêmios de R$ 10 mil;
- 30 prêmios de R$ 5 mil;
- 50 prêmios de R$ 1 mil;
- 500 prêmios de R$ 200;
- 12 mil prêmios de R$ 100.