O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou, nesta quarta-feira (23), o bloqueio de bens de cinco ex-dirigentes do BRB, com valor total de até R$ 2,76 bilhões. A decisão foi tomada por unanimidade, durante sessão reservada.
A medida é cautelar e tem como objetivo garantir um eventual ressarcimento aos cofres públicos diante de indícios relacionados a operações realizadas pelo banco com o Banco Master.
Os ex-dirigentes terão 30 dias para apresentar defesa. Além disso, o TCDF determinou a conversão do processo em Tomada de Contas Especial, procedimento utilizado para apurar responsabilidades e possíveis prejuízos ao patrimônio público.
Auditoria do BRB será enviada ao TCDF
O tribunal também determinou que o BRB encaminhe, em até 24 horas, o relatório de uma auditoria independente contratada para analisar as operações envolvendo o Banco Master.
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O processo terá tramitação prioritária. Segundo o TCDF, a análise poderá levar à ampliação do bloqueio para outras pessoas envolvidas, caso as diligências encontrem novos elementos que confirmem os indícios investigados.
O tribunal também deu 15 dias para o BRB apresentar esclarecimentos e documentos sobre os fatos analisados em representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do DF.